ACIBr Jovem realiza nova edição do Feirão do Imposto

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Na próxima terça-feira, 23 de maio, às 18h30min, na sede da Associação Empresarial de Brusque (ACIBr), será realizada a palestra “Cidadãos brasileiros contra a corrupção e a favor da eficiência na gestão de recursos públicos”, ministrada pelo diretor executivo do Observatório Social de Brusque (OSBr), Evandro Gevaerd. O evento dá início à programação do Feirão do Imposto que, na cidade, é organizado pelo Núcleo de Jovens Empreendedores – ACIBr Jovem.
“O intuito é conscientizar a população sobre a alta carga tributária. O imposto é recolhido, mas o retorno não é eficaz. Paralelo a isso ainda está a situação da corrupção, que hoje afeta tanto o nosso país”, explica o coordenador da ACIBr Jovem, Eduardo Jonas Imhof.
O Feirão do Imposto também estará representado na primeira edição da MULTIFAIR – Feira ACIBr, entre os dias 25 e 28 de maio. O núcleo ACIBr Jovem e o Observatório Social de Brusque estarão dividindo um estande e mostrando aos visitantes produtos sem a incidência de imposto.
Para o diretor executivo do OSB, Evandro Gevaerd, a parceria firmada com o Núcleo Jovem da ACIBr tem o objetivo de despertar na sociedade o sentimento de cobrança dos gestores públicos, principalmente na boa aplicação dos recursos. “Pagamos muito imposto neste país e as pessoas não se dão conta disso. Algumas pessoas pensam, inclusive, que só os empresários pagam impostos. Os empresários colocam nos produtos o valor que terão que repassar ao governo em imposto. Sem isso, eles iriam falir. Então, quem acaba sempre pagando o imposto no Brasil é o consumidor final, ou seja, a dona de casa, o trabalhador, o estudante, qualquer pessoa”, pontua Gevaerd.
Segundo ele, o pagamento de imposto é obrigatório e, até mesmo, positivo “desde que este dinheiro seja aplicado de forma coerente, justa, honesta e competente. Existem países com carga tributária igual ou até maior do que no Brasil, como no norte da Europa, por exemplo. E as pessoas pagam de forma consciente, nem discutem. Mas lá também não existe plano de saúde, escola particular. Lá o Estado se responsabiliza e oferece tudo isso com qualidade”, enfatiza o diretor executivo do OSB.
De acordo com Gevaerd, o que se espera do gestor público é responsabilidade, honestidade e competência, para fazer com que o dinheiro que se paga através dos impostos, retorne como fonte de beneficio a toda a população.
“É importante as pessoas terem consciência de que o dinheiro que está na Prefeitura, no Estado ou no Governo Federal não caiu do céu. Ele é fruto dos tributos recolhidos para que a máquina pública funcione e para que se disponibilize segurança, saúde, educação, mobilidade urbana, entre outras coisas, que hoje são muito mal oferecidas pelos governos, infelizmente”, salienta Gevaerd.

Saiba Mais
O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinvile (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE) para conscientizar o quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos. Agora também com a parceria dos Observatórios Sociais do Brasil.

Resultados
A CONAJE, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população.
Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.
Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela CONAJE, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

Alguns dados do Brasil
Segundo a Organização de Transparência Internacional, o Brasil piorou três posições no ranking sobre a percepção da corrupção no mundo em 2015, ficando na 79ª posição entre 176 países, ao lado de China, Índia e Bielorússia. O estudo leva em conta outros 13 levantamentos relacionados a corrupção realizados por instituições como Banco Mundial, World Justice Project e Global Insight.
A corrupção interfere no retorno dos impostos em benefícios para a sociedade, porque retira investimentos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. De acordo com a Organização das Nações Unidas, estima-se que, aproximadamente, R$ 200 bilhões são desviados no Brasil, por ano. Este valor significa três vezes o orçamento da saúde ou educação, e cinco vezes o orçamento da segurança pública.
A corrupção também afeta a competitividade das empresas, sendo que o Brasil perdeu mais seis posições no ranking das economias mais competitivas do mundo, caindo para a 81ª colocação em 2016. O ranking avalia 138 países e foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O levantamento é um termômetro do nível de produtividade e das condições oferecidas pelos países para gerar oportunidades e para que as empresas possam obter sucesso. Além disso, a corrupção atrapalha o desenvolvimento econômico e social. Pesquisas revelam que quanto maior o índice de corrupção, maior será a desigualdade e menor será o desenvolvimento.

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